por Veiviane Alves Domingos | mar 14, 2023 | Direito do Consumidor
Você sabia que no dia 15 de março se comemora o DIA DO CONSUMIDOR e que do dia 13 ao dia 19 de março de 2023 se comemora a SEMANA DO CONSUMIDOR? Então, hoje vamos falar um pouquinho sobre os principais DIREITOS DOS CONSUMIDORES. A Lei Federal nº 8.078/90, também...
por Veiviane Alves Domingos | mar 14, 2023 | Civil & Processual Civil
O nome é a coisa mais importante para o ser humano, é a sua identidade, constituindo, além disso, um direito de toda pessoa. Estão compreendidos no nome o sobrenome e o prenome e hoje vamos tratar sobre a alteração deste último. Vamos dar um exemplo (utilizando nomes...
por Veiviane Alves Domingos | mar 9, 2023 | Civil & Processual Civil
Como tratamos no artigo sobre USUCAPIÃO, esse tipo de processo é uma das formas mais utilizadas atualmente para regularização de imóveis que ainda não possuem matrículas junto ao Cartório de Imóveis. Primeiro é importante você saber que ambos os procedimentos exigem...
