por Veiviane Alves Domingos | abr 19, 2023 | Trabalhista
Você conhece quais são todos os seus direitos quando pede demissão ou quando é demitido do emprego? A dispensa pode ocorrer tanto por solicitação do empregado (pedido de demissão), quanto por iniciativa do empregador, que pode ser por justa causa ou sem justa causa. A...
por Veiviane Alves Domingos | abr 19, 2023 | Civil & Processual Civil
Neste artigo vamos abordar o assunto locação de imóveis e esclarecer questões acerca do contrato de locação para fins residenciais. A Lei n. 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, é responsável por regular as normas sobre a locação residencial e comercial de...
por Veiviane Alves Domingos | abr 12, 2023 | Civil & Processual Civil
Provavelmente se você não é pessoa idosa tem um familiar ou conhece alguém que já se encontra nessa fase da vida, então essa matéria será útil ao seu conhecimento ou para compartilhar com quem precisa, portanto, não deixe de ler e ficar bem informado sobre quais são...
por Veiviane Alves Domingos | abr 4, 2023 | Família
Você sabe quais são os regimes de casamento existentes e quais são os seus direitos em relação à partilha de bens em um divórcio? Essa é uma dúvida que muitas pessoas têm ao se divorciar, ou mesmo quando da dissolução da união estável, mas nesse artigo vou...
por Veiviane Alves Domingos | mar 28, 2023 | Civil & Processual Civil
Muitas pessoas não sabem mas caso necessitem de algum medicamento que não seja fornecido pelo SUS e que não possam adquirir com recursos próprios é possível consegui-lo na via judicial. Se você tem essa necessidade ou conhece alguém que precisa de medicamentos que não...
