por Fabiana Oracz | abr 12, 2023 | Civil & Processual Civil, Sucessões
Hoje vamos explicar o que acontece com as dívidas da pessoa que vem a falecer, pois é uma dúvida bastante comum. Engana-se quem pensa que as dívidas “morrem” com o falecido, embora alguns débitos específicos deixem de existir com a morte do titular. Esse é o caso dos...
por Fabiana Oracz | abr 4, 2023 | Civil & Processual Civil
Você sabia que a única hipótese de incapacidade civil absoluta prevista na legislação brasileira é a de pessoas menores de 16 (dezesseis) anos? Mas o que é a capacidade civil? A capacidade civil é o atributo que a pessoa tem para exercer por conta própria os seus...
por Fabiana Oracz | mar 28, 2023 | Civil & Processual Civil, Família
Você tem algum familiar ou conhecido seu que vive em união estável? É bem provável que sim. A união estável é uma forma de entidade familiar, assim como o casamento. No passado, a união estável era a única saída para pessoas impedidas de casar. Esse era o caso das...
