por Veiviane Alves Domingos | abr 26, 2023 | Família
Hoje vamos falar sobre a pensão alimentícia, um assunto que sempre é tema de diversas discussões familiares e até mesmo judiciais. A pensão alimentícia pode ser devida aos filhos menores ou incapazes, aos pais idosos que não possuam meios próprios de se sustentar e...
por Veiviane Alves Domingos | abr 26, 2023 | Trabalhista
O direito de greve é um direito fundamental do trabalhador assegurado pela Constituição Federal. Cabe à classe de trabalhadores decidir sobre o melhor momento para exercer o direito de greve e também sobre os interesses que irão defender. Tal direito foi regulamentado...
por Veiviane Alves Domingos | abr 19, 2023 | Trabalhista
Você conhece quais são todos os seus direitos quando pede demissão ou quando é demitido do emprego? A dispensa pode ocorrer tanto por solicitação do empregado (pedido de demissão), quanto por iniciativa do empregador, que pode ser por justa causa ou sem justa causa. A...